PF investiga prefeito e servidores públicos suspeitos de desviar mais de R$ 120 milhões de Cidade Ocidental
18/12/2024
Segundo a polícia, um ex-servidor teria usado dinheiro público para pagar mansão, viagens e até casamento de luxo. Operação acontece em Goiás e no DF. PF faz operação contra corrupção na Prefeitura de Cidade Ocidental
PF faz operação contra corrupção na Prefeitura de Cidade Ocidental
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18) a segunda fase da operação que investiga o prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Lima (PP), empresas e servidores públicos suspeitos de corrupção e desvio de recursos no valor de R$ 120 milhões. Segundo o documento ao qual o g1 teve acesso, um dos ex-servidores esbanja um alto padrão de vida nas redes sociais e teria usado dinheiro público para pagar mansão, viagens e até casamento de luxo.
Ao todo, a Operação Ypervoli cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Goiás e no Distrito Federal, em endereços ligados ao atual prefeito, ao filho dele, Fábio Correa de Oliveira Filho, e aos outros servidores e empresários investigados.
De acordo com a investigação, empresas de diversos ramos teriam pagado propina a servidores públicos do município. Alguns dos contratos suspeitos foram assinados ainda em 2017 e foram prorrogados até este ano, como no caso de uma empresa fantasma de transporte escolar, que teria recebido aproximadamente R$ 117 milhões da prefeitura (saiba mais abaixo).
Um dos servidores municipais, o ex-pregoeiro da cidade Gabriel Paixão de Jesus, teria comprado uma casa de R$1,6 milhão com parte do dinheiro pago por empresas envolvidas no esquema.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Cidade Ocidental que disse, em nota (leia texto completo abaixo), que "até o momento, não foi comprovada qualquer irregularidade nos atos administrativos". O texto diz ainda que a prefeitura colabora com as investigações e está à disposição das autoridades.
A reportage também tentou contato com o prefeito, mas não recebeu retorno até a última atualização deste texto. O g1 não conseguiu contato com os outros investigados.
Operação Ypervoli
Fábio Correa, prefeito de Cidade Ocidental, em Goiás
Reprodução / Redes sociais de Fábio Correa
A primeira fase da operação, deflagrada em setembro deste ano, prendeu o ex-pregoeiro do município, Gabriel Paixão Ribas, além de fazer buscas em endereços ligados a ele. Durante a primeira fase, o prefeito, Fábio Correa, o secretário de Educação, Anderson Luciano de Carvalho, e o supervisor escolar, Rafael de Lima Silva, foram afastados das atividades por 90 dias. Eles também foram proibidos de formalizar novos contratos com pessoas jurídicas.
Porém, no dia 23 de outubro, a Corte Regional Federal, por maioria de votos, revogou a prisão preventiva de Gabriel Paixão e suspendeu o afastamento cautelar do prefeito.
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Gabriel Paixão Ribas até a última atualização desta reportagem.
A reportagem entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil, já que Gabriel também é advogado. A OAB/DF disse em nota (texto completo abaixo) que acompanha o cumprimento dos mandados para que "as prerrogativas da advocia sejam respeitadas". A Ordem disse ainda que, a partir do esclarecimento dos fatos, poderão ser encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina denúncias de eventuais condutas antiéticas.
Na época, a investigação identificou elementos que demonstravam que empresas de diversos ramos teriam pagado propina a servidores públicos do município, principalmente em obras na Saúde e na Educação. Com a análise do material apreendido, foi identificado que o mesmo esquema de corrupção seria operado no setor de transporte escolar e aluguel de veículos, o que desencadeou a segunda fase da operação, deflagrada nesta quarta.
A PF aponta que alguns dos contratos suspeitos foram assinados em 2017 e seguiram sendo prorrogados até 2024, como no caso de uma empresa de transporte escolar. A investigação apurou que ela teria recebido aproximadamente R$ 117 milhões, mas possui como sede um imóvel que demonstra ser uma empresa de fachada. A Controladoria Geral da União identificou que quase R$ 63 milhões, mais da metade do valor pago, teria sido superfaturado.
A investigação aponta ainda que existem indicativos de que o prefeito tinha conhecimento dos procedimentos licitatórios para aquisição de material e serviços para o município e que ele aproveitava dos recursos, possivelmente desviados, para "acrescer" seu patrimônio e o do seu filho, Fábio Correa de Oliveira Filho, que seria beneficiário de depósitos realizados por empresas que têm contratos com o município.
"Elementos probatórios que guarnecem estes autos dão conta de fortes indicativos de que agentes públicos municipais tenham se associado a empresários com o fim de manipular procedimentos licitatórios e formalizar contratos antecedidos de aditivos vantajosos, que teriam resultado no retorno de parte desses recursos para os próprios agentes públicos e possível enriquecimento ilícito (...)", afirma a desembargadora federal Solange Salgado da Silva.
Na decisão, a magistrada determina a proibição de novos contratos e/ou licitações do município com pessoas jurídicas que tenham como administradores em seus quadros societários os investigados.
Os crimes investigados pela polícia são peculato, corrupção ativa e passiva, responsabilidade funcional, lavagem de dinheiro, e outros correlatos, supostamente praticados por organização criminosa, articulada para desviar recursos públicos, inclusive federais.
Vida de luxo
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De acordo com a investigação, existem indicios de que recursos públicos teriam sido usados para patrocinar a aquisição de imóvel residencial para o ex-pregoeiro e ex-secretário municipal, Gabriel Paixão Ribas em Vicente Pires, no DF, como também há suspeitas de que empresas ou parte delas tenham arcado com as despesas do casamento de Gabriel e da mulher dele, ocorrido em agosto de 2024, na Bahia.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa de Gabriel Paixão, os policiais encontraram uma escritura particular de compra e venda de uma casa, que fica em Vicente Pires, no DF. A casa foi comprada por R$ 1,6 milhão, segundo a polícia. Os documentos apresentados pela vendedora do imóvel mostram transferências bancárias feitas por Gabriel no valor de R$ 1,3 milhão, que seriam mediante repasses efetivados por empresas que participaram de licitações por ele conduzidas e que firmaram contratos na área de transporte e educação em Cidade Ocidental.
Ainda segundo a investigação, um empresa que presta serviço para o município teria bancado os recursos para o casamento de Gabriela Paixão e da esposa, ocorrido em agosto de 2024, em Arraial D'Ajuda, na Bahia. O documento aponta que notas fiscais mostram que o casal gastou R$ 413.727,14 em um luau comemorativo do casamento e que esses recursos não são justificados pelos ganhos declarados do investigado.
Nota - Prefeitura de Cidade Ocidental
A Prefeitura de Cidade Ocidental reforça que, desde o início das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, tem colaborado plenamente e permanece à disposição das autoridades para fornecer todas as informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos.
Reiteramos que a gestão municipal sempre pautou suas ações pelos princípios da legalidade, transparência e compromisso com a ética pública, reafirmando sua confiança na Justiça. Até o momento, não foi comprovada qualquer irregularidade nos atos administrativos.
A Prefeitura reafirma o compromisso de continuar colaborando com as investigações, atendendo prontamente a todas as solicitações. Instituições públicas e seus servidores têm o dever de se manter abertos ao escrutínio público, garantindo plena transparência e cooperação com os processos investigativos.
Cidade Ocidental, Goiás, 18 de dezembro de 2024.
Nota - OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, desde o início da manhã, acompanha o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Yoervoli, para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas ao longo das diligências. Todos as informações e desdobramentos da referida operação serão enviados ao juízo natural, à Corregedoria e à OAB/DF. A partir da apuração e esclarecimentos sobre os fatos, poderão ser encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB/DF) denúncias quanto a eventuais comportamentos antiéticos dos profissionais.
Newton Rubens - Diretor de Prerrogarivas - Comunicação OAB/DF
Gabriel Paixão Ribas, investigado por corrupção na Prefeitura de Cidade Ocidental, durante festa de casamento
Reprodução/Redes sociais
Gabriel Paixão Ribas, investigado por corrupção na Prefeitura de Cidade Ocidental, ao lado da esposa
Reprodução/Redes sociais
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